TSE ATENDE PEDIDO DE PARTIDO DE BOLSONARO E PROÍBE PROPAGANDA ELEITORAL NO LOLLAPALOOZA

O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) PROIBIU ATOS DE PROPAGANDA ELEITORAL E DEFINIU MULTA DE R$ 50.000,00 PARA NOVAS OCORRÊNCIAS NO LOLLAPALOOZA.

O DOCUMENTO FOI OBTIDO PELA ANALISTA DE POLÍTICA DA CNN THAIS ARBEX.

O TRIBUNAL ATENDE A PEDIDO DO PL, PARTIDO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. SEGUNDO O PARTIDO, HOUVE CRIME DE PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA DURANTE OS SHOWS DE PABLLO VITTAR E MARINA, QUE DECLARARAM APOIO AO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. SEGUNDO A LEI ELEITORAL, AS CAMPANHAS COMEÇAM OFICIALMENTE EM 15 DE AGOSTO.

NA DECISÃO, O MINISTRO RAUL ARAÚJO, RELATOR DO PROCESSO, RESSALTA QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, “A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA”. NO ENTANTO, OS ARTISTAS MENCIONADOS NO PROCESSO “FAZEM CLARA PROPAGANDA ELEITORAL EM BENEFÍCIO DE POSSÍVEL CANDIDATO AO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA”.

“OS ARTISTAS E CANTORES REFERIDOS QUE SE APRESENTARAM NO EVENTO MUSICAL EM TESTILHA, ALÉM DE DESTILAR COMENTÁRIOS ELOGIOSOS AO POSSÍVEL CANDIDATO, PEDIRAM EXPRESSAMENTE QUE A PLATEIA PRESENTE EXERCESSE O SUFRÁGIO EM SEU NOME, VOCALIZANDO PALAVRAS DE APOIO E EMPUNHANDO BANDEIRA E ADEREÇO EM REFERÊNCIA AO PRÉ-CANDIDATO DE SUA PREFERÊNCIA”, DIZ O MINISTRO NO DOCUMENTO.

Fonte: CNN