UNIÃO

O GOVERNO FEDERAL VAI ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA QUE RECURSOS DA UNIÃO POSSAM SER UTILIZADOS NA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS OU INTERDITADAS DEFINITIVAMENTE POR DESASTRES NATURAIS EM MUNICÍPIOS QUE TENHAM OBTIDO O RECONHECIMENTO FEDERAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A MEDIDA, QUE VALE PARA TODO O PAÍS, FOI ANUNCIADA […]

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