RELICITAÇÃO DA CONCESSÃO DA BR 101 AINDA NA EXPECTATIVA

Written by on 25 de abril de 2022

PRÓXIMO DE COMPLETAR DOIS ANOS, OS TRÂMITES PARA O PROCESSO DE RELICITAÇÃO DA CONCESSÃO DA BR 101 AINDA NÃO TIVERAM FIM. POR CONTA DISSO, A COMISSÃO EXTERNA DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101, CRIADA POR DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA FLUMINENSE, COBRA UM PROCESSO MAIS CÉLERE E PRETENDE REUNIR OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO PARA DEBATER O ASSUNTO. SEGUNDO O MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, A PREVISÃO É QUE O EDITAL SEJA LANÇADO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2023. NA SEMANA PASSADA, A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE PEDÁGIOS, FOI DISCUTIDA EM REUNIÃO NA FIRJAN NORTE FLUMINENSE.

 

O MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA INFORMOU QUE ATUALMENTE O PROCESSO DE RELICITAÇÃO ESTÁ EM FASE DE ESTUDOS E JÁ FOI QUALIFICADO PELO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) DO GOVERNO FEDERAL. “CONCLUÍDOS OS ESTUDOS, O TEMA SEGUE PARA A FASE DE CONSULTA PÚBLICA E POSTERIOR ANÁLISE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). A PREVISÃO É QUE O EDITAL SEJA LANÇADO NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2023”, INFORMOU A PASTA.

 

SEGUNDO O DEPUTADO FEDERAL CHRISTINO ÁUREO, MEMBRO DA COMISSÃO EXTERNA, NÃO HÁ MAIS TEMPO A PERDER. “O ASSUNTO ESTÁ AGUARDANDO AGORA A ETAPA SEGUINTE, QUE É O PROCESSO DE RELICITAÇÃO DA RODOVIA. NÓS ESTAMOS COBRANDO, VIA COMISSÃO, QUE ESSE PROCESSO SEJA MAIS CÉLERE, QUE TENHA UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA. AGORA QUE AS COMISSÕES VÃO VOLTAR A TER REUNIÕES PRESENCIAIS, NÓS VAMOS TRAZER A CONCESSIONÁRIA, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), QUE É A AGÊNCIA REGULADORA, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS E O PRÓPRIO ESTADO PARA UMA REUNIÃO DA COMISSÃO. ASSIM, TRABALHAREMOS JUNTO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA JUSTAMENTE ACELERAR ESSE PROCESSO PORQUE NÃO HÁ MAIS TEMPO A PERDER”, DISSE O PARLAMENTAR AO REFORÇAR QUE ESSA PAUTA FOI COLOCADA PARA O EX-MINISTRO TARCÍSIO DE FREITAS E VAI CONTINUAR COM O NOVO.

 

“ALÉM DE OUTRAS QUESTÕES, COMO A COMPENSAÇÃO NO PEDÁGIO, OU SEJA, A REDUÇÃO DE PEDÁGIO EM FUNÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DE INVESTIMENTOS E OUTROS ITENS. MAS ISSO VAI SER FEITO TÃO LOGO NÓS TENHAMOS A RETOMADA DOS TRABALHOS PRESENCIAIS DAS COMISSÕES, ENTRE ELAS, A COMISSÃO EXTERNA”, CONCLUIU.

 

A RELICITAÇÃO FOI SOLICITADA PELA ARTERIS FLUMINENSE, ATUAL CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. NA OCASIÃO, O PRESIDENTE ANDRÉ DORF DESTACOU QUE O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO NÃO POSSUI RELAÇÃO ALGUMA COM A ATUAL PANDEMIA DA COVID-19 E TAMPOUCO COM O DESEMPENHO DA GESTÃO OU DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONCESSIONÁRIA.

 

REUNIÃO – NO ÚLTIMO DIA 13 DE ABRIL, DURANTE REUNIÃO HÍBRIDA REALIZADA NA FIRJAN, REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) INFORMARAM QUE UMA NOVA TARIFA ESTÁ SENDO CALCULADA PARA A BR 101. NA OCASIÃO, O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FIRJAN, LUIZ CÉSIO CAETANO, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA RODOVIA PARA A ECONOMIA.

 

“A BR 101 É UMA IMPORTANTE ARTÉRIA DA ECONOMIA FLUMINENSE QUE HÁ ANOS CARECE DE MAIOR CUIDADO. NÃO PODEMOS MAIS AGUARDAR TANTO TEMPO SEM QUE AS INTERVENÇÕES SEJAM FEITAS, E POR ISSO CONVOCAMOS DIFERENTES AGENTES PÚBLICOS PARA QUE ESSE CRONOGRAMA DA RECITAÇÃO SEJA, DE FATO, AGILIZADO”, DISSE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Folha 1

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