QUEM TEM RAZÃO FINANCEIRA, A PREFEITURA OU OS SERVIDORES?

Written by on 1 de junho de 2022

 

ENTREVISTA ECONOMISTA RANULFO VIDIGAL:

EM GREVE HÁ 15 DIAS, OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAMPOS FIZERAM UM ATO EM FRENTE À SECRETARIA DE FAZENDA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA (31). A MANIFESTAÇÃO FAZ PARTE DO MOVIMENTO GREVISTA QUE, DENTRE OUTROS PONTOS, REIVINDICA REPOSIÇÃO SALARIAL. TAMBÉM NESTA TERÇA-FEIRA, A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPOS (SIPROSEP), ELAINE LEÃO, CHEGOU A FAZER UMA LIVE NO FACEBOOK PARA FALAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CATEGORIA E PEDIR DESCULPAS À POPULAÇÃO PELOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR CONTA DOS PROTESTOS REALIZADOS.

 

COM FAIXAS E CARRO DE SOM, OS GREVISTAS CHEGARAM A OCUPAR MEIA PISTA DA RUA 13 DE MAIO. A GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESTEVE NO LOCAL PARA CONTROLAR O TRÂNSITO.

A PRESIDENTE DO SIPROSEP, ELAINE LEÃO, DESTACOU QUE O DIÁLOGO COM O PREFEITO WLADIMIR GAROTINHO PRECISA ACONTECER DE FORMA INSTITUCIONAL. “O SINDICATO COMEÇOU A FALAR SOBRE REPOSIÇÃO EM MAIO DO ANO PASSADO E DURANTE TODO O TEMPO O SINDICATO OFICIOU O MUNICÍPIO A FALAR SOBRE REPOSIÇÃO. MAS O SERVIDOR ESPERA MUITO O MÊS DE MAIO E HOJE TERMINA O MÊS. E NÓS PRECISAMOS RESOLVER ISSO, PRECISAMOS CHEGAR NUM CONCENSO. PRECISAMOS DE UMA SOLUÇÃO PORQUE A POPULAÇÃO ESTÁ COM O SERVIÇO PÚBLICO PREJUDICADO, OS SERVIDORES NA RUA. UM ACAMPAMENTO DE 15 DIAS. É LÓGICO QUE NÓS TEMOS RESISTÊNCIA, TEMOS CONDIÇÕES DE FICAR MAIS, MAS ACHO QUE ESSE NÃO É O MELHOR CAMINHO. O MELHOR CAMINHO É O DO DIÁLOGO, QUE É O QUE O SIPROSEP VEM TENTANDO DESDE O ANO PASSADO. É IMPORTANTE QUE CHEGUE AO PREFEITO PRIMEIRO É QUE A RELAÇÃO SIPROSEP E PREFEITO, PREFEITURA, GESTORES É UMA RELAÇÃO COMPLETAMENTE INSTITUCIONAL. EU, ELAINE LEÃO, NÃO TENHO A MÍNIMA PRETENSÃO DE ALMOÇAR COM O PREFEITO, DE DIALOGAR COM O PREFEITO NUM BATE-PAPO PESSOAL. NÃO TENHO ESSA INTENÇÃO. EU SOU A PRESIDENTE DO SINDICATO E ELE É O PREFEITO ELEITO. NOSSO DIÁLOGO TEM QUE ACONTECER, MAS UM DIÁLOGO INSTITUCIONAL”, COMENTOU.

ELAINE APROVEITOU PARA PEDIR DESCULPAS À POPULAÇÃO. “NÓS PEDIMOS DESCULPAS EM TODO MOMENTO PELOS TRANSTORNOS, MAS NÓS ESTAMOS LÁ POR UMA NECESSIDADE. NÓS NÃO QUERÍAMOS INCOMODAR, NÃO É ESSA NOSSA INTENÇÃO. A INTENÇÃO É CHAMAR ATENÇÃO PARA O DIÁLOGO ACONTECER, É CHAMAR UMA REUNIÃO. NÓS NÃO TEMOS A INTENÇÃO DE ATACAR NINGUÉM. NOSSA ÚNICA INTENÇÃO É DIALOGAR COM O GESTOR DESSA CIDADE”, DISSE.

DE ACORDO COM O SIPROSEP, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES INCLUI REPOSIÇÃO SALARIAL DE 15% PARA TODOS, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS; APORTES PARA O PREVICAMPOS; NENHUM SERVIDOR COM SALÁRIO BASE INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO, INCLUINDO OS APOSENTADOS; AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 500 PARA TODOS COM SALÁRIO BASE DE ATÉ R$ 4.600; ABONO NO VALOR DE R$ 3 MIL, INCLUINDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS; MUDAR QUINQUÊNIO QUE HOJE É DE 5% A CADA CINCO ANOS, PARA ANUÊNIO COM 1,5% A CADA ANO; E GRATIFICAÇÃO PARA CORREÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO QUE EXITE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DENTRE AS REIVINDICAÇÕES, ALGUNS PONTOS TIVERAM AVANÇO COMO A QUESTÃO DO SALÁRIO BASE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. EM REUNIÃO COM UMA COMISSÃO DE SERVIDORES REPRESENTANDO A CATEGORIA DE AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), NO DIA 25 DE MAIO, O PREFEITO WLADIMIR GAROTINHO ANUNCIOU UM DECRETO QUE PERMITIRÁ A ESSES SERVIDORES A EQUIPARAÇÃO COM O SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO. NO ENCONTRO, O PREFEITO ANUNCIOU TAMBÉM A LIBERAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES NO PAGAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE JUNHO.

QUESTIONADA, A PREFEITURA DE CAMPOS DISSE, ATRAVÉS DE NOTA, QUE “O PREFEITO ORIENTA QUE O DIÁLOGO SEJA PERMANENTE, MAS QUE SEJA PAUTADO EM VERDADE E COERÊNCIA. O ASSUNTO REQUER RESPONSABILIDADE COM O PRÓPRIO SERVIDOR, POIS UMA DECISÃO TOMADA POR PRESSÕES PODE LEVÁ-LOS A FICAR SEM SALÁRIO. VALE LEMBRAR QUE O MUNICÍPIO NÃO PODERÁ CONTAR COM OS RECURSOS DOS ROYALTIES PARA PAGAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES DEPOIS DO PRAZO ACERTADO NO TAG (TERMO DE AJUSTE DE GESTÃO), COMO JÁ FOI AMPLAMENTE INFORMADO.

A PREFEITURA ENTENDE O MOMENTO E É SOLIDÁRIA AOS PLEITOS, TANTO QUE ESTÁ PAGANDO TODOS OS PASSIVOS DEIXADOS E CRIOU UM CALENDÁRIO PARA DAR SEGURANÇA.

OS NÚMEROS OFICIAIS, JÁ APRESENTADOS AO SIPROSEP, DEMONSTRAM DE MANEIRA INQUESTIONÁVEL A IMPOSSIBILIDADE DO REAJUSTE NA FONTE DE RECEITAS PRÓPRIAS. O QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, A PEDIDO DO PREFEITO, SÃO POSSIBILIDADE NAS VERBAS INDENIZATÓRIAS, COMO JÁ OCORREU NO ANO DE 2021, COM O BÔNUS EXTRAORDINÁRIO” DISSE EM UM TRECHO.

AINDA EM NOTA, A PREFEITURA INFORMOU QUE, DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO, EM JANEIRO DE 2021, “A PREFEITURA DE CAMPOS TEM MANTIDO DIÁLOGO PERMANENTE COM REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS (SIPROSEP) E, DE FORMA TRANSPARENTE, APRESENTA DADOS FISCAIS QUE APONTAM PARA A IMPOSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE, NESTE MOMENTO, PRINCIPALMENTE, EM VIRTUDE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG), FIRMADO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-RJ) NO ANO PASSADO, QUE IMPEDE O MUNICÍPIO DE AUMENTAR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZANDO RECURSOS DOS ROYALTIES. ALÉM DISSO, O MUNICÍPIO TAMBÉM NÃO PODE ULTRAPASSAR OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).

EM 2021, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TOMOU MEDIDAS QUE PERMITIRAM QUE A PREFEITURA COLOCASSE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM DIA. EM JANEIRO DO ANO PASSADO, ELES ESTAVAM COM O MÊS DE DEZEMBRO E O 13º REFERENTE A 2021 ATRASADOS. ALÉM DE MANTER O PAGAMENTO EM DIA, FOI CRIADO UM CALENDÁRIO PARA QUE OS SERVIDORES SAIBAM O DIA EM QUE IRÃO RECEBER. NO INÍCIO DESTE ANO, O PREFEITO WLADIMIR CONCEDEU A TODOS OS SERVIDORES UM BÔNUS ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2 MIL. COMO O BÔNUS NÃO É UMA DESPESA FIXA, PODE SER PAGO COM ROYALTIES, DIFERENTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. NAS REUNIÕES, TANTO O PREFEITO COMO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, WAINER TEIXEIRA, TÊM EXPLICADO QUE NÃO SE PODE COMPROMETER UMA RECEITA VOLÁTIL, COMO OS ROYALTIES, COM UMA DESPESA FIXA, COMO É A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.

EM RESPEITO AOS SERVIDORES E VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS, A PREFEITURA TAMBÉM ESTÁ PAGANDO RESCISÕES, FÉRIAS E OUTROS BENEFÍCIOS QUE ESTAVAM COM ATÉ CINCO ANOS DE ATRASO. A PREVISÃO É QUE O PAGAMENTO DOS PASSIVOS SEJA CONCLUÍDO EM AGOSTO. ESTA SEMANA, O PREFEITO WLADIMIR GAROTINHO SE REUNIU COM UM GRUPO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) E, NESTA SEXTA-FEIRA (27), VAI PUBLICAR UM DECRETO COM A CORREÇÃO SALARIAL DA CATEGORIA. ATUALMENTE, 560 ASGS RECEBEM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO. COMO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MAIO JÁ ESTÁ FECHADA, A CORREÇÃO SERÁ FEITA NO PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO, QUANDO TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA TAMBÉM RECEBERÃO A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO PARA TODOS OS SERVIDORES NO PAGAMENTO DE JUNHO. NO ANO PASSADO, O PREFEITO WLADIMIR TAMBÉM PAGOU ANTECIPADAMENTE A PRIMEIRA METADE DO 13º EM OUTUBRO E A OUTRA PARCELA EM DEZEMBRO”, CONCLUIU ANOTA ENVIADA PELO MUNICÍPIO.

 

 

 

Fonte: Live Notícias


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