PREFEITURA DE SFI DECRETA PONTO FACULTATIVO QUARTA E SEXTA

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (SFI) DECRETOU PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NESTA QUARTA (20) E SEXTA-FEIRA (22). A MEDIDA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEGUNDA-FEIRA (18). DE ACORDO COM O DECRETO, A DECISÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE É COSTUME DECRETAR PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE SUCEDEM FERIADO. A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (21) É FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES. ALÉM DISSO, A PUBLICAÇÃO DESTACA A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TORNOU PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 20 E 22, NA SEMANA EM QUE A CAPITAL REALIZA O SEU CARNAVAL FORA DE ÉPOCA.

“O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SEMPRE COESO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM RESPEITO A ESSA TRADIÇÃO POPULAR, RECONHECENDO QUE NESSA DATA AS PESSOAS SE REÚNEM COM FAMILIARES E TAMBÉM SE DESLOCAM PARA O CONVÍVIO COM PARENTES DISTANTES”, AFIRMA PARTE DO TEXTO, QUE É ASSINADO PELA PREFEITA FRANCIMARA BARBOSA LEMOS (SD).

O DESPACHO ESCLARECE QUE ESTÃO GARANTIDOS “OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS ÀS PRÁTICAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS JÁ AGENDADOS”. DESTA FORMA, ESTÃO EXCLUÍDOS DA MEDIDA “FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INDISPENSÁVEIS, CONTÍNUOS E ESSENCIAIS À PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, TAIS COMO, POSTOS DE SAÚDE 24H, OS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL CAROLA” E “OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, QUE DEVERÃO FUNCIONAR REGULARMENTE”.

“PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, OS TITULARES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE TRANSPORTE E TURISMO, FICARÃO ENCARREGADOS DE ORGANIZAR OS SEUS SETORES PARA O FUNCIONAMENTO”, ENCERRA.

Fonte: Ururau