OPOSIÇÃO VÊ “GOLPE” EM PROCESSO DE CASSAÇÃO E VAI À JUSTIÇA; FÁBIO RIBEIRO DIZ SEGUIR REGIMENTO

Written by on 13 de abril de 2022

OS VEREADORES DE OPOSIÇÃO DE CAMPOS ALEGAM QUE ESTÃO SENDO DE VÍTIMAS DE UM “GOLPE”, DA ATUAL MESA DIRETORA DA CÂMARA DE CAMPOS, COM A ABERTURA DOS 13 PROCESSOS DE CASSAÇÃO. EM ENTREVISTA ANTES DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (12), OS PARLAMENTARES ANUNCIARAM QUE ENTRARAM COM UMA AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE FÁBIO RIBEIRO (PSD) DE INDEFERIR AS JUSTIFICATIVAS DE FALTAS DO GRUPO, O QUE SERVIU DE BASE PARA A MESA ABRIR PROCESSOS DE CASSAÇÃO CONTRA OS PARLAMENTARES.

 

O GRUPO SUSTENTA QUE FÁBIO PASSOU A MUDAR O ENTENDIMENTO SOBRE AS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA, DEPOIS QUE, NO VOTO, PERDEU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, EM 15 DE FEVEREIRO — RESULTADO QUE, POSTERIORMENTE, FOI ANULADO PELA MESA.

 

EX-PRESIDENTE DA CASA, FRED MACHADO (CIDADANIA) FALOU EM TENTATIVA DE GOLPE POR PARTE DE FÁBIO E AFIRMOU QUE NÃO É POSSÍVEL A DECISÃO DE CASSAÇÃO DE 13 VEREADORES PASSAR APENAS PELO CRIVO DE TRÊS. ESSA É UMA REFERÊNCIA AO ENTENDIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DE FÁBIO RIBEIRO E DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO, DE QUE OS PROCESSOS PRECISAM PASSAR APENAS PELO CRIVO DA MESA DIRETORA, ATUALMENTE FORMADA POR FÁBIO (PRESIDENTE), JUNINHO VIRGÍLIO (PRIMEIRO VICE) E LEON GOMES (PRIMEIRO SECRETÁRIO), TODOS QUE COMPÕE A BASE GOVERNISTA.

 

ANTES DA SESSÃO, O PRESIDENTE TAMBÉM CONVOCOU A IMPRENSA E DISSE QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO. DE ACORDO COM RIBEIRO, A MESA DIRETORA TINHA DEVER DE OFÍCIO DE ABRIR OS PROCESSOS PARA NÃO SER OMISSA.

A POLÊMICA SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO COMEÇOU EM 25 DE MARÇO, QUANDO FÁBIO RIBEIRO ANUNCIOU QUE A MESA ABRIU AS AÇÕES DE CASSAÇÃO CONTRA OS 13 VEREADORES DE OPOSIÇÃO DEPOIS DE INDEFERIR AS JUSTIFICATIVAS DOS MESMOS, OS DEIXANDO COM PELO SEIS FALTAS SEGUIDAS. AS AUSÊNCIAS, SEGUNDO A PRESIDÊNCIA, SERIAM SUFICIENTES, PELO REGIMENTO INTERNO, PARA INICIAR OS PROCESSOS.

O GRUPO ESVAZIOU AS SESSÕES POR MAIS DE UM MÊS EM PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA MESA DIRETORA ANULAR A ELEIÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO, QUANDO O LÍDER DA OPOSIÇÃO MARQUINHO BACELLAR (SD) CHEGOU A SER DECLARADO VENCEDOR. POSTERIORMENTE, A MESA ACATOU RECURSO DE VEREADORES GOVERNISTAS COM A ALEGAÇÃO DE QUE NILDO CARDOSO (UNIÃO) NÃO FOI CHAMADO E NÃO VOTOU NOMINALMENTE, O QUE É PROIBIDO PELO REGIMENTO.

 

DEPOIS QUE FÁBIO AMEAÇOU CORTAR OS SALÁRIOS DOS VEREADORES, ELES PASSARAM A ENVIAR JUSTIFICATIVAS DE FALTA QUE FORAM LIDOS NO PLENÁRIO. NO ENTANTO, POSTERIORMENTE, FORAM INDEFERIDAS PORQUE O PRESIDENTE CONSIDEROU QUE AS JUSTIFICATIVAS NÃO FORAM COMPROVADAS.

 

EM RESPOSTA, OS 13 VEREADORES ASSINARAM UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE FÁBIO RIBEIRO E JUNINHO VIRGÍLIO POR CAUSA DA CONDUÇÃO DA ELEIÇÃO. MARCIONE DA FARMÁCIA (UNIÃO), ALVARO OLIVEIRA (PSD) E KASSIANO TAVARES (PSD) FORAM SORTEADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. NENHUM DOS ACUSADOS OU ACUSADORES PODE INTEGRAR A COMISSÃO, MAS TODOS PODERÃO VOTAR O RELATÓRIO FINAL. PARA SER APROVADA A DESTITUIÇÃO, SÃO NECESSÁRIOS 17 VOTOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: folha 1


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