MME PEDE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INCLUSÃO DA PETROBRAS EM LISTA DE ESTUDOS PARA PRIVATIZAÇÃO

Written by on 31 de maio de 2022

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME) PEDIU FORMALMENTE, NESTA SEGUNDA-FEIRA (30), AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA A INCLUSÃO DA PETROBRAS EM UMA LISTA DE ESTUDOS PARA UMA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO.

 

NO INÍCIO DO MÊS, O O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ADOLFO SACHSIDA, AFIRMOU QUE, COMO PRIMEIRA MEDIDA À FRENTE DA PASTA, PEDIRIA ESTUDOS AO GOVERNO SOBRE A EVENTUAL PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS E DA PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA). NESTA SEXTA-FEIRA (27), O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL) ASSINOU UM DECRETO QUE INCLUIU A PPSA NO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI).

 

O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) É O RESPONSÁVEL POR GERIR OS PROJETOS DE PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÃO. NESTA SEGUNDA (30), O MME PEDIU A INCLUSÃO DA PETROBRAS NO PPI. PARA A ESTATAL INGRESSAR NO PROGRAMA É NECESSÁRIO QUE O CONSELHO DO PPI RATIFIQUE A RECOMENDAÇÃO E QUE UM DECRETO PRESIDENCIAL SEJA PUBLICADO.

 

POR MEIO DE NOTA, O MME AFIRMOU QUE A “QUALIFICAÇÃO DA PETROBRAS NO PPI TEM COMO OBJETIVO DAR INÍCIO AOS ESTUDOS PARA A PROPOSIÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À DESESTATIZAÇÃO DA EMPRESA, OS QUAIS SERÃO PRODUZIDOS POR UM COMITÊ INTERMINISTERIAL A SER INSTITUÍDO ENTRE O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E O MINISTÉRIO DA ECONOMIA”.

 

O DOCUMENTO DIZ AINDA QUE A PROPOSTA SE DÁ EM UM MOMENTO FAVORÁVEL DEVIDO A “CONJUNTURA ENERGÉTICA CORRENTE”, “A SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA MUNDIAL”, “AS DISCUSSÕES SOBRE O RITMO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA” E “O REALINHAMENTO GLOBAL DOS INVESTIMENTOS”.

 

“O PROCESSO É FUNDAMENTAL À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA O PAÍS E PARA A CRIAÇÃO DE UM MERCADO PLURAL, DINÂMICO E COMPETITIVO, O QUAL PROMOVERÁ GANHOS DE EFICIÊNCIA NO SETOR ENERGÉTICO E UMA VIGOROSA GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS BRASILEIROS”, DIZ A NOTA.


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