GREVE DO SERVIDOR MARCADA PARA COMEÇAR NESTA TERÇA E PREFEITURA FALA EM CONVERSAR EM AGOSTO

Written by on 17 de maio de 2022

COM GREVE GERAL DO SERVIDOR, POR TEMPO INDETERMINADO, MARCADA PARA COMEÇAR NESTA TERÇA-FEIRA (17), A PREFEITURA DE CAMPOS ALEGA QUE MANTÉM DIÁLOGO PERMANENTE COM REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS (SIPROSEP).

 

SEGUNDO O GOVERNO, O PRÓXIMO PASSO SERÁ, A PARTIR DE AGOSTO, QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PAGAMENTO DOS PASSIVOS, VOLTAR A CONVERSAR COM O SINDICATO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE, CONFORME FOI ACORDADO DURANTE REUNIÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 3 ENTRE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, WAINER TEIXEIRA, E REPRESENTANTES DO SINDICATO.

 

HÁ SETE ANOS SEM AUMENTO, OS SERVIDORES DIZEM QUE PELOS NÚMEROS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O MUNICÍPIO TERIA CONDIÇÕES DE REAJUSTAR SALÁRIOS EM ATÉ 15%, MAS QUE ACEITAM OUTRO PERCENTUAL.

 

NO ENTANTO, A PASTA DA ADMINISTRAÇÃO REFORÇA QUE DADOS FISCAIS APONTAM PARA A IMPOSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE, NESTE MOMENTO, PRINCIPALMENTE, EM VIRTUDE DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO (TAG), FIRMADO COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE-RJ) NO ANO PASSADO, QUE IMPEDE O MUNICÍPIO DE AUMENTAR DESPESAS COM A FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZANDO RECURSOS DOS ROYALTIES.

 

PORÉM, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TOMOU UMA SÉRIE DE MEDIDAS QUE PERMITIU COLOCAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, QUE ESTAVAM COM O MÊS DE DEZEMBRO E O 13º REFERENTE A 2021 EM DIA; ESTABELECER UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E, AINDA, PAGAR RESCISÕES, FÉRIAS E OUTROS BENEFÍCIOS QUE ESTAVAM COM ATÉ CINCO ANOS DE ATRASO.

 

— COM GESTÃO E PLANEJAMENTO, CONSEGUIMOS COLOCAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM DIA E ESTABELECER UM CALENDÁRIO PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM SE PROGRAMAR. NÃO PODEMOS CORRER O RISCO DE ASSUMIR UMA DESPESA PERMANENTE E, DEPOIS, NÃO CONSEGUIRMOS CUMPRIR COM ESSE COMPROMISSO, COMO ACONTECEU NA GESTÃO PASSADA, QUE DEIXOU DE PAGAR ALGUNS MESES DOS SERVIDORES. NO ANO PASSADO, PAGAMOS 15 FOLHAS DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES E, ESTE ANO, ESTAMOS CONCLUINDO OS PASSIVOS DE FÉRIAS E RESCISÕES. HOJE, OS SERVIDORES ESTÃO COM OS PAGAMENTOS EM DIA E RECEBENDO BENEFÍCIOS QUE ESTAVAM EM ATRASO HÁ CERCA DE CINCO ANOS, MAS TRABALHAMOS COM GESTÃO E PLANEJAMENTO. TEMOS QUE SER RESPONSÁVEIS AO CONCEDER UM REAJUSTE E PODER HONRAR COM O COMPROMISSO PARA EVITAR O QUE ACONTECEU NO PASSADO, QUANDO SERVIDORES FICARAM SEM RECEBER SEUS VENCIMENTOS. NÃO PODEMOS ASSUMIR COMPROMISSO COM UMA DESPESA FIXA UTILIZANDO RECURSOS TRANSITÓRIOS, COMO SÃO OS ROYALTIES — DISSE TEIXEIRA.

 

NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, OS SERVIDORES VOTARAM PELA TERCEIRA VEZ, EM ASSEMBLEIA, A GREVE. NA OCASIÃO, A PRESIDENTE DO SIPROSEP, ELAINE LEÃO, DISSE QUE A PREFEITURA NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA QUE IMPEÇA O AUMENTO COM AS RESPOSTAS A UM OFÍCIO ENCAMINHADO. SEGUNDO ELA, PELOS NÚMEROS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, CAMPOS SERIA CAPAZ DE CONCEDER UM AUMENTO DE ATÉ 15%. ” MAS, ESTAMOS DISPOSTOS A NEGOCIAR OUTRO PERCENTUAL”, CHEGOU A DIZER.

 

A ORIENTAÇÃO DO SINDICATO É QUE A GREVE SEJA DE OCUPAÇÃO OU QUE O SERVIDOR FIQUE NA SEDE DO SINDICATO E NÃO EM CASA. OS SERVIDORES TAMBÉM SE PREPARAM PARA REALIZAR PIQUETES DURANTE A GREVE.

 

— A REALIDADE É QUE NÓS ESTAMOS DESDE A METADE DO ANO PASSADO DIALOGANDO SOBRE REPOSIÇÃO. PARTICIPAMOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, COBRANDO REPOSIÇÕES.

 

FIZEMOS VÁRIAS REUNIÕES PEDINDO REPOSIÇÃO E EM TODO MOMENTO O GOVERNO DIZ NÃO SER POSSÍVEL. ENTÃO, NÓS PEDIMOS DOCUMENTOS, DADOS OFICIAIS, INDICANDO QUANTO ESTÁ HOJE A PORCENTAGEM DE LIMITE DENTRO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ESSE TIPO DE RESPOSTA NÓS NÃO TIVEMOS.

 

PROFESSOR WAINER (TEIXEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS) NOS ATENDEU NA ÚLTIMA MANIFESTAÇÃO, QUANDO ACAMPAMOS POR 30 HORAS NA PORTA DA PREFEITURA, MAS A RESPOSTA QUE NOS FOI DADA É QUE NÃO TEM CONDIÇÕES, QUE ESTÁ PAGANDO O PASSIVO E QUE ELE NÃO TEM INFORMAÇÃO DE QUANTO ESTÁ ESSE PERCENTUAL, PORQUE ELE NÃO TEM TODA INFORMAÇÃO, PORQUE MUITA COISA ESTÁ NO CONTROLE. UMA COISA É VOCÊ FALAR, OUTRA COISA É VOCÊ TER UM DOCUMENTO IMPRESSO PARA APRESENTAR EM ASSEMBLEIA.

 

ENTÃO, NÓS PRECISAMOS QUE NOS SEJA DADO UM DOCUMENTO OFICIAL DA PREFEITURA DIZENDO EM QUANTO ESTÁ O PERCENTUAL HOJE DENTRO DA LEI, QUAL É O GASTO HOJE COM A FOLHA DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO À RECEITA. ESSES DADOS NÃO NOS FORAM ENTREGUES ATÉ AGORA. JÁ SÃO 58 DIAS DE ESPERA DO OFÍCIO QUE FOI PROTOCOLADO, E NADA.

 

DIANTE DA FALTA DE DOCUMENTOS, DIANTE DA FALTA DE UMA PROPOSTA, PORQUE NÃO FOI DADA NENHUMA PROPOSTA, OS SERVIDORES DELIBERARAM GREVE. MAS OS SERVIDORES ESTÃO ABERTOS A NEGOCIAR. A PREFEITURA FALA EM PASSIVOS ATÉ AGOSTO. O SINDICATO, NA ÚLTIMA REUNIÃO, FALOU:

 

“ENTÃO, VOCÊS NÃO PODEM ENVIAR UMA PROPOSTA, MAS JÁ APROVAR NA CÂMARA A PARTIR DE SETEMBRO?” E ATÉ ISSO ELE DISSE QUE NÃO, QUE NÃO PODE GARANTIR. ENTÃO, ELE QUER QUE A GENTE NÃO LUTE AGORA PARA CONVERSAR EM AGOSTO. NÓS ESTAMOS CONVERSANDO DESDE MAIO DO ANO PASSADO, E DESDE MAIO ELE VEM DIZENDO QUE NÃO. O QUE NOS RESTA AGORA É A LUTA, PORQUE ESTAMOS EM ANO DE ELEIÇÃO, E NOS TRÊS MESES ANTERIORES VAI SER PROIBIDO. HÁ BRECHAS, NÃO HÁ CERTEZAS. A ÚNICA CERTEZA QUE NÓS TEMOS HOJE É QUE SE NÃO TIVER REPOSIÇÃO, MUITOS SERVIDORES VÃO MORRER DE FOME OU POR FALTA DE REMÉDIO. ENTÃO, A SITUAÇÃO É GRAVE, E POR ISSO A ÚNICA SOLUÇÃO ENCONTRADA FOI A GREVE — RESSALTOU A PRESIDENTE DO SIPROSEP, ELAINE LEÃO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Folha1


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