FABIO RIBEIRO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR ADEQUAÇÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Written by on 30 de março de 2022

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPOS, FABIO RIBEIRO (PSD), DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA (29), CONVOCOU UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NA PRÓXIMA SEXTA (1º), ÀS 10H. CAMPOS ESTÁ ENTRE OS MAIS DE MIL MUNICÍPIOS BRASILEIROS QUE CORREM O RISCO DE FICAR DE FORA DA LISTA DE CIDADES AUTORIZADAS A RECEBER TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, CELEBRAR ACORDOS E CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA OBTER EMPRÉSTIMOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, JÁ QUE AINDA NÃO VOTOU A NOVA PREVIDÊNCIA. NO ENTANTO, MESMO MARCANDO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PRAZO PARA A ADESÃO, SEGUNDO O GOVERNO FEDERAL, TERMINARIA EM 31 DE MARÇO.

 

DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS (PREVICAMPOS), MÁRIO FILHO, SE O PROJETO NÃO FOR APROVADO DENTRO DO PRAZO HÁ UM RISCO DE UM CENÁRIO DE CAOS PARA TODO O MUNICÍPIO, ATINGINDO ESPECIALMENTE OS MAIS DE 20 MIL SERVIDORES, ENTRE ATIVOS E INATIVOS, ALÉM DE FORNECEDORES.

 

NA PAUTA DA PREVIDÊNCIA, NÃO HÁ CONSENSO QUANTO À ALÍQUOTA PATRONAL (PAGA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). NA PROPOSTA ENVIADA PELA PREFEITURA À CÂMARA, ESSA ALÍQUOTA PASSARIA PARA 18%. MAS O PERCENTUAL NÃO AGRADA AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO (SIPROSEP). SEGUNDO A PRESIDENTE ELAINE LEÃO, EM ENTREVISTA AO FOLHA NO AR DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (15), ISSO ATINGIRIA DE IMEDIATO SERVIDORES QUE ESTÃO PRESTES A APOSENTAR, QUE TERIAM UM PEDÁGIO (PERÍODO ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO) DE 100%. PARA ELAINE, O IDEAL SERIA O MUNICÍPIO PASSAR A ALÍQUOTA PARA 22%, O QUE REDUZIRIA O PEDÁGIO.

 

PRESIDENTE DO PREVICAMPOS, MÁRIO FILHO AFIRMOU QUE TODO O LEVANTAMENTO SOBRE POSSÍVEIS CENÁRIOS FORAM REALIZADOS POR CONSULTORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA), A FIM DE BUSCAR A ADEQUAÇÃO DO PREVICAMPOS À NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL, PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS PAGAMENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. SOBRE ESSA QUESTÃO DA ALÍQUOTA, LEVANTADA PELO SINDICATO, ELE CONTOU QUE FORAM APRESENTADOS TRÊS CENÁRIOS PELA FIA, UM DE 18%, OUTRO DE 20% E UM DE 22%. “FOI FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA E À CONTROLADORIA, QUE MOSTRARAM AO PREFEITO (WLADIMIR GAROTINHO) E ELE BATEU O MARTELO DE MANDAR À CÂMARA COM 18%. PARTICULARMENTE, DOS TRÊS CENÁRIOS, ACHO QUE 20% DARIA PARA TRABALHAR EM UM CENÁRIO RAZOÁVEL. ESTAMOS DEPENDENDO DO PONTO DE VISTA DA CÂMARA. OS VEREADORES PRECISAM TER BOM SENSO, PORQUE SE A LEI NÃO FOR APROVADA ATÉ O DIA 31, VAI SER UM CAOS”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: CNN


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