Decreto em Campos atualiza medidas de combate à Covid-19; válidas por 15 dias

Written by on 22 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, publicou, nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 056/2022 que atualiza as medidas de enfrentamento à Covid-19, válidas por 15 dias. Até a última sexta-feira (18), a cidade tinha 56.485 casos confirmados de Covid-19 e 1.809 mortes pela doença.

Pelas determinações, seguem suspensos os eventos públicos até o dia 4 de março em ambientes abertos e fechados, prazo já estabelecido no decreto nº 12/2022. E fica autorizada a realização de eventos privados de massa devidamente comunicados e autorizados pelas autoridades competentes, com adoção dos protocolos “Regras da Vida”.

“A capacidade é de 70% do espaço físico, restrito a no máximo mil pessoas para ambientes fechados mil e quinhentas pessoas para eventos ao ar livre, respeitando a proporcionalidade de 1,5 metros quadrados por pessoa. Além de exigir a apresentação do cartão vacinação com as duas doses, cabe ao organizador de evento obter o nada a opor do órgão de fiscalização de posturas, bem como o espaço deverá estar apto, liberado e regularizado junto Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”, explica a Prefeitura.

Também está confirmado o retorno das aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos no dia 7 de março.

“O artigo 14 do Decreto trata da autorização para o retorno escolar presencial, sem prejuízo da competência administrativa normativa dos demais entes federativos, nos seguintes termos: I – aos alunos do ensino fundamental – anos finais (6° ao 9º) e educação de jovens e adultos (EJA) da rede pública municipal e da rede privada a partir do início do ano letivo de cada unidade escolar; II – aos alunos do ensino fundamental – anos iniciais (1º ao 5º), a partir de 07 de março podendo ser não presencial até essa data; III – aos alunos da educação infantil (entre 0 e 5 anos incompletos- berçário, maternal I e II, e pré-escolar I e II), a partir do início do ano letivo de cada unidade escolar, podendo ser não presencial até o dia 07/03/2022; IV – aos alunos da educação infantil com 5 anos completos (pré-escolar III), a partir do dia 07/03/2022, podendo ser não presencial até essa data”, disse a publicação do município.

A Prefeitura explica que também está mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras, inclusive ao ar livre.

No dia 7 de março, uma nova reunião virtual do Gabinete de Crise e Combate à Covid-19 vai discutir novas ações preventivas. Confira aqui a íntegra do Decreto nº 056/2022.

Fonte: G1


Reader's opinions

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.



Current track

Title

Artist