CÂMARA DE CAMPOS CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA SEGUNDA-FEIRA

Written by on 7 de abril de 2022

A CÂMARA DOS VEREADORES TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (11), ÀS 10H, PARA VOTAR EXCLUSIVAMENTE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL DE CAMPOS (PLANMOBS). O ATO EXECUTIVO SERÁ PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL, MAS JÁ FOI INFORMADO AOS VEREADORES NA ABERTURA DA REUNIÃO DESTA QUARTA-FEIRA (06). TAMBÉM NO INÍCIO DA SESSÃO, A MESA DIRETORA REAFIRMOU (AQUI) QUE TEMPORARIAMENTE ESTÁ SUSPENSA A PRESENÇA DO PÚBLICO NO LOCAL, DEVIDO ÀS CONFUSÕES QUE OCORRERAM NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

SEGUNDO O TEXTO DO DECRETO, VÁRIAS PESSOAS ARMADAS ESTARIAM NO LOCAL, COLOCANDO TODOS EM RISCO. LÍDER DA OPOSIÇÃO, MARQUINHO BACELLAR (SD) CHEGOU A SOLICITAR QUE A DECISÃO PASSASSE PELA ANÁLISE DO PLENÁRIO, O QUE FOI NEGADO PELO PRESIDENTE DA CASA, FÁBIO RIBEIRO (PSD).

VALE LEMBRAR QUE, NA ÚLTIMA SEMANA, A CÂMARA CHEGOU A CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR A ADEQUAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (PREVICAMPOS) À REFORMA GERAL. CONTUDO, COMO NÃO HÁ CONSENSO SOBRE O TEXTO (QUE PRECISA DE 17 DOS 25 VOTOS PARA SEREM APROVADOS), O PROJETO SAIU DE PAUTA E NÃO HÁ AINDA SINAL DE QUANDO VOLTARÁ. SEM A APROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO, O MUNICÍPIO CORRE O RISCO DE FICAR SEM O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), FICANDO IMPEDIDO DE RECEBER ALGUMAS VERBAS FEDERAIS. PORÉM, DEVIDO AO IMPASSE, HÁ QUEM GARANTA QUE SEJA POSSÍVEL CONSEGUIR O CRP JUDICIALMENTE.

APRESENTADO EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA NO DIA 21 DE MARÇO, O PLANO VAI DEFINIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O PRECONIZADO PELA LEI FEDERAL 12.587/12 (LEI DA MOBILIDADE URBANA), PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS, COM PREVISÃO DE AVALIAÇÃO E POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE DOIS EM DOIS ANOS. O OBJETIVO GERAL DO PLANMOBS É INCORPORAR OS PRINCÍPIOS DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COM FOCO NO TRANSPORTE COLETIVO E NO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO, POR MEIO DA ADOÇÃO DE DIRETRIZES QUE PROMOVAM UM TRANSPORTE SEGURO, EFICIENTE E ACESSÍVEL.

DE ACORDO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE, A PROPOSTA É QUE O PLANO SEJA APROVADO ATÉ 12 DE ABRIL. ENTRE OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS, O PLANMOBS DEFINE PROMOVER O ACESSO AMPLO E IGUALITÁRIO AO ESPAÇO DA CIDADE, PRIORIZANDO OS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVOS E NÃO MOTORIZADOS, INCLUSIVE COM O AUMENTO DE UNIDADES DE MOBILIDADE PARA OUTROS MODAIS, COMO BICICLETA; CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE E AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, GARANTINDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS DE SERVIÇOS BÁSICOS E SOCIAIS; PROPORCIONAR MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DA CIDADE POR MEIO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, COM A MITIGAÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS NO DESLOCAMENTO DE PESSOAS E CARGAS; E CONSOLIDAR A GESTÃO PARTICIPATIVA COMO INSTRUMENTO DE GARANTA A CONSTRUÇÃO CONTÍNUA E O APRIMORAMENTO DA PRÓPRIA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: NF Notícias


Reader's opinions

Deixe seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.



Current track

Title

Artist