ANEEL REAJUSTA EM ATÉ 64% VALOR DA COBRANÇA EXTRA NA CONTA DE LUZ PARA O PERÍODO 2022-2023

A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (21) O REAJUSTE NOS VALORES DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS (COBRANÇA EXTRA APLICADA ÀS CONTAS DE LUZ QUANDO AUMENTA O CUSTO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA NO PAÍS).

PELA PROPOSTA APROVADA PELA AGÊNCIA, A MAIOR ALTA SERÁ NO VALOR DA BANDEIRA VERMELHA PATAMAR 1 (ALTA DE 63,7%). A BANDEIRA AMARELA VAI SUBIR 59,5%, E A VERMELHA PATAMAR 2 AUMENTARÁ 3,2%. A BANDEIRA VERDE SEGUIRÁ SEM COBRANÇA.

OS NOVOS VALORES ENTRAM EM VIGOR EM 1º DE JULHO E SERÃO VÁLIDOS ATÉ MEADOS DE 2023. SÃO OS SEGUINTES:

BANDEIRA VERDE: CONTINUA SEM COBRANÇA ADICIONAL;

BANDEIRA AMARELA: DE R$ 1,874 PARA R$ 2,989 A CADA 100 KWH CONSUMIDOS (+ 59,5%);

BANDEIRA VERMELHA PATAMAR 1: DE R$ 3,971 PARA R$ 6,500 A CADA 100 KWH CONSUMIDOS (+ 63,7%);

BANDEIRA VERMELHA PATAMAR 2: DE R$ 9,492 PARA R$ 9,795 A CADA 100 KWH CONSUMIDOS (+3,2%).

OS VALORES APROVADOS FICARAM ACIMA DAQUELES COLOCADOS EM CONSULTA PÚBLICA. A ALTERAÇÃO FOI NECESSÁRIA, SEGUNDO A ANEEL, PARA INCLUSÃO DE ALGUNS PARÂMETROS NO CÁLCULO DOS VALORES.

A REVISÃO DOS VALORES DAS BANDEIRAS ACONTECE ANUALMENTE, NORMALMENTE NA METADE DO ANO.

A BANDEIRA “ESCASSEZ HÍDRICA” FOI EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA. FOI CRIADA DURANTE A CRISE ENERGÉTICA DO ANO PASSADO E VIGOROU DE SETEMBRO DE 2021 A 15 DE ABRIL DESTE ANO, DATA A PARTIR DA QUAL FOI EXTINTA.

BANDEIRA VERDE EM VIGOR

DESDE 16 DE ABRIL, ESTÁ EM VIGOR A BANDEIRA VERDE, OU SEJA, NÃO HÁ COBRANÇA EXTRA APLICADA À CONTA DE LUZ.

A ANEEL INFORMOU QUE A TENDÊNCIA É QUE A CONTA DE LUZ DOS CONSUMIDORES FIQUE COM A BANDEIRA VERDE ATÉ O FIM DO ANO, DEVIDO À RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDRELÉTRICAS.

PORÉM, A COBRANÇA PODE VOLTAR A PARTIR DE 2023, A DEPENDER DO CUSTO PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA. A ANEEL DIVULGA MENSALMENTE QUAL A BANDEIRA TARIFÁRIA EM VIGOR.

SUGESTÕES DE MUDANÇA

DURANTE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O TEMA, PARTE DOS AGENTES DO SETOR SUGERIU CRIAR UM NOVO PATAMAR DE BANDEIRA.

PORÉM, A ÁREA TÉCNICA DA ANEEL NÃO ACATOU A SUGESTÃO, POR ENTENDER QUE O CASO PRECISA SER ANALISADO “COM PARCIMÔNIA”.

PARTE DOS AGENTES TAMBÉM DEFENDEU UMA REVISÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS BANDEIRAS TARIFÁRIAS, DE MODO A REFLETIR MELHOR OS CUSTOS DO SETOR.

A SUGESTÃO NÃO FOI ACATADA PARA O CICLO 2022-2023, MAS OS DIRETORES RECONHECERAM QUE MELHORIAS NO CÁLCULO PODEM SER FEITAS EM FUTUROS CICLOS.