Governo quer reforçar verificação de idade e ampliar supervisão dos pais no Discord
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) negocia com o Discord um plano de conformidade para definir mudanças que a plataforma deverá implementar para aumentar a proteção de crianças e adolescentes. Entre os mecanismos que podem fazer parte do plano estão formas mais robustas de verificar a idade dos usuários, ferramentas de supervisão parental, […]
Anac muda regras em caso de atrasos e cancelamentos de voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou mudanças nas regras do transporte aéreo de passageiros que ampliam as obrigações das companhias aéreas de informar clientes sobre atrasos, cancelamentos e interrupções de voos. As alterações entram em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. Entre as principais novidades, as […]
Defensoria obtém vitória em liminar para continuidade de tratamentos oncológicos em Campos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da sua Coordenação de Saúde e do 1º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, obteve vitória em Agravo de Instrumento, interposto em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Campos dos Goytacazes, a fim de assegurar a continuidade dos atendimentos […]
Planos de saúde terão que cobrir DIU hormonal em casos de endometriose
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão, na lista de cobertura obrigatória por operadoras de planos de saúde, do dispositivo intrauterino (DIU) hormonal para pacientes com endometriose. Em nota, a ANS informou que a decisão vale para casos onde há contraindicação ou não adesão a contraceptivos orais combinados. A regra inclui tanto […]
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